{"id":5326,"date":"2016-05-10T16:24:37","date_gmt":"2016-05-10T20:24:37","guid":{"rendered":"http:\/\/debateplural.com\/?p=5326"},"modified":"2016-06-23T13:41:50","modified_gmt":"2016-06-23T13:41:50","slug":"lutar-e-proprio-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/debateplural.net\/site\/2016\/05\/10\/lutar-e-proprio-da-democracia\/","title":{"rendered":"Lutar \u00e9 pr\u00f3prio da democracia"},"content":{"rendered":"
\"La

La presidenta de Brasil Dilma Rousseff da un discurso durante un congreso de la CUT en Sao Paulo<\/p><\/div>\n

Debateplural.com, comparte con los lectores el art\u00edculo de Joao Paulo Cunha, titulado \"Lutar \u00e9 pr\u00f3prio da democracia\", publicado en el portal Brasil de Fato, en fecha 6 del mes de mayo de 2016.<\/strong><\/p>\n

Se h\u00e1 um valor que ganhou dimens\u00e3o universal com a modernidade foi a democracia. Independentemente da ideologia, regime de governo ou forma de organiza\u00e7\u00e3o do Estado, a defesa da democracia se tornou o ponto zero da civiliza\u00e7\u00e3o. Sem ela, n\u00e3o tem conversa. No entanto, a forma como \u00e9 compreendida varia tanto que quando se fala em democracia talvez fosse bom pedir as credenciais dos que costumam proferir o seu nome em v\u00e3o.<\/p>\n

Para simplificar, talvez fosse poss\u00edvel definir democracia como uma forma de organiza\u00e7\u00e3o social baseada na lei reconhecida por todos, e que soma de distribui\u00e7\u00e3o de poder e de renda. Quanto mais uma sociedade \u00e9 capaz de entregar as grandes decis\u00f5es a uma parcela maior da popula\u00e7\u00e3o e criar instrumentos que viabilizem a igualdade, mais democr\u00e1tica ela seria. Uma democracia vigorosa seria fundamentada na lei reconhecida por todos como justa, na presen\u00e7a popular em todos os n\u00edveis de decis\u00e3o e na maior distribui\u00e7\u00e3o de renda na forma de servi\u00e7os de qualidade, tributa\u00e7\u00e3o justa e politicas de promo\u00e7\u00e3o da igualdade.<\/p>\n

Por essa singela defini\u00e7\u00e3o, estamos mal. A imin\u00eancia do golpe contra as institui\u00e7\u00f5es, sobretudo a mais basilar de todas, a elei\u00e7\u00e3o direta, vem mostrando que estamos caminhando para tr\u00e1s em mat\u00e9ria de democracia. Em outras palavras, em mat\u00e9ria de sociedade, podemos ser mais ou menos democr\u00e1ticos. O Brasil assumiu a via regressiva e est\u00e1 se tornando cada vez menos democr\u00e1tico. N\u00e3o se trata de contrapor ideologias, mas de comparar no terreno no qual todas as formas deveriam concordar. O governo Temer instaura um momento cr\u00edtico em mat\u00e9ria de democracia no pa\u00eds. Uma esp\u00e9cie de volume morto da cidadania.<\/p>\n

No que tange \u00e0 lei, o primeiro est\u00e1gio, h\u00e1 uma clara desobedi\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o, com uma chicana jur\u00eddica articulada como verdade, que transforma o que \u00e9 crise conjuntural em quebra de princ\u00edpios estruturais. A fragilidade jur\u00eddica dos argumentos que sustentam o impeachment foi convenientemente encapsulada no discurso jur\u00eddico para permitir que as decis\u00f5es se dessem no campo pol\u00edtico. Depois do chorrilho de falsos argumentos em todas as inst\u00e2ncias, o processo foi coroado pelo relat\u00f3rio do senador mineiro Ant\u00f4nio Anastasia (PSDB), que pariu um cartap\u00e1cio previs\u00edvel em prazo recorde, sem qualquer aten\u00e7\u00e3o ao debate anterior. Tudo correu como uma farsa em que mudos dialogavam com surdos.<\/p>\n

O tucano mineiro fez sua carreira pol\u00edtica assentada no ju\u00edzo de que representava uma gera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-ditadura, preparada tecnicamente e vocacionada para o interesse p\u00fablico. Com seu jeito de bom mo\u00e7o e carreira no funcionalismo, demonstrou, no entanto, desde que se ligou ao senador A\u00e9cio Neves, a quem sucedeu no governo de Minas Gerais, que a base de car\u00e1ter foi corrompida no cotidiano dos interesses pol\u00edticos. Como governador n\u00e3o foi nem a sombra de servidor p\u00fablico que se esperava dele. Perdeu a personalidade, se tornou apenas um t\u00e9cnico sem protagonismo, prestador de servi\u00e7os ao seu grupo. Manteve o ar de desamparo e g\u00eanio precoce que o tempo desmancha com o passar dos anos. N\u00e3o \u00e9 mais jovem. Tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 mais confi\u00e1vel. Menos ainda republicano. Desponta para ser a sombra de um fantasma mais atilado.<\/p>\n

O segundo est\u00e1gio de nossa decad\u00eancia democr\u00e1tica, depois da fratura na lei, \u00e9 a perda de participa\u00e7\u00e3o efetivamente popular. O atual est\u00e1gio, al\u00e9m de operar a cassa\u00e7\u00e3o vergonhosa do voto, fecha todos os canais pelos quais a cidadania poderia se expressar. Neste campo, \u00e9 preciso dar destaque ao jogo fraudulento da m\u00eddia familiar hegem\u00f4nica, que se partidarizou e assumiu a proa da defini\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica do golpe, com um misto de mentira expl\u00edcita e manipula\u00e7\u00e3o. A clausura da presen\u00e7a do povo na vida pol\u00edtica se d\u00e1 tamb\u00e9m no recrudescimento da viol\u00eancia contra as manifesta\u00e7\u00f5es populares, criminalizadas e, como aconteceu esta semana, tratada \u00e0 bala pelas for\u00e7as da repress\u00e3o.<\/p>\n

Vedam tamb\u00e9m a presen\u00e7a popular entre os partid\u00e1rios o golpe as a\u00e7\u00f5es conservadoras j\u00e1 anunciadas, que assacam contra os direitos humanos, passando pelo racismo, pelo machismo, pelo desrespeito \u00e0s minorias. A escolha de um ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia ligado \u00e0s religi\u00f5es evang\u00e9licas criacionistas, neste sentido, \u00e9 mais que um equ\u00edvoco, \u00e9 um esc\u00e1rnio.<\/p>\n

A recupera\u00e7\u00e3o da seiva democr\u00e1tica no \u00e2mbito da participa\u00e7\u00e3o popular, quando acontece, \u00e9 por m\u00e9rito exclusivo da resist\u00eancia popular, que desafia a for\u00e7a burra e ilegal, como nas ocupa\u00e7\u00f5es de escolas por estudantes e no espet\u00e1culo de cidadania dos acampamentos erguidos em defesa da democracia em todo o Brasil. N\u00e3o s\u00e3o passeios domingueiros protegidos pela pol\u00edcia, mas recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico por seus propriet\u00e1rios de fato, contra a sanha dos posseiros do atraso. No que diz respeito \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o, pela capacidade de responder \u00e0 demanda por informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis por meio de blogs, coletivos de jornalistas, imprensa alternativa e protagonismo nas redes.<\/p>\n

Por fim, amea\u00e7a o pa\u00eds com menos democracia o campo sempre conflituoso da distribui\u00e7\u00e3o de renda. As a\u00e7\u00f5es que foram anunciadas pelos usurpadores v\u00e3o todas no caminho da concentra\u00e7\u00e3o, do incentivo ao rentismo, da entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico, da privatiza\u00e7\u00e3o parox\u00edstica, da destrui\u00e7\u00e3o dos mecanismos multilaterais de com\u00e9rcio em favor dos interesses dos EUA, da extra\u00e7\u00e3o do direitos for\u00e7ada trabalhistas (a forma mais cruel de concentrar renda \u00e9 desvalorizar o trabalho), da troca do investimento social pelas pol\u00edticas de ajuste ditadas pelo capital internacional.<\/p>\n

A s\u00edntese desse teorema convoca \u00e0 resist\u00eancia pertinaz e corajosa. Um pa\u00eds que descumpre as leis mais b\u00e1sicas em nome de interesses de poucos; que impede a participa\u00e7\u00e3o popular e cassa o voto; que tira dos pobres para dar aos ricos – este \u00e9 um pa\u00eds menos democr\u00e1tico. Talvez j\u00e1 tenhamos deixado at\u00e9 a confort\u00e1vel margem democr\u00e1tica para afundar na ditadura. N\u00e3o importa, a consequ\u00eancia \u00e9 a mesma. Disputar, organizar, resistir, desobedecer e confrontar. Na lei e na ordem, se as condi\u00e7\u00f5es forem dadas. Na marra se o horizonte se tornar invi\u00e1vel. Os democratas de verdade n\u00e3o entregam o jogo em raz\u00e3o de procedimentos. A mais radical das a\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas \u00e9 a luta.<\/p>\n

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